![[Supremo define que terra demarcada não poderá ser ampliada]](/assets/web/images/default_image.jpg "Supremo define que terra demarcada não poderá ser ampliada")
Supremo define que terra demarcada não poderá ser ampliada
A possibilidade de ampliação das terras indígenas já demarcadas foi um dos pontos mais discutidos pelos ministros na última parte do julgamento da Petiç&atild...
Ler mais
Amapá será contemplado com Casa de Justiça e Cidadania
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, assina nesta sexta-feira (20/03) acordo de cooperação técnic...
Ler mais
Lei Maria da Penha é tema de palestras no TJMG
Mudanças no Tribunal do Júri e Lei Maria da Penha estão entre os temas das palestras que a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) do Tribunal de Justiç...
Ler mais
Presidente da OAB-BA espera que TRT-BA cumpra decisão do CNJ
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Bahia (OAB-BA), Saul Quadros, vem a público informar que aguarda a publicação, em veículo oficial,...
Ler mais
OAB contesta resoluções sobre atividade jurídica
O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, recorreu ao Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira para contestar resoluções do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Naciona...
Ler mais
Juiz convocado deve receber mesmo salário do titular
O Conselho Nacional de Justiça decidiu que, quando o Judiciário convoca um juiz para substituir outro de entrância ou instância superior, tem de pagar o mesmo salário...
Ler mais