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Plenário discute resultado de julgamento sobre monopólio dos Correios
O Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou a sessão de julgamentos desta quarta-feira com a análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 4...
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Programa Iluminuras entrevista autor sobre discriminação por sobrequalificação
No programa "Iluminuras" desta semana, um estudo sobre a Iluminura Portuguesa numa reprodução do "Livro de Horas", dito de D. Manuel, encontrada na biblioteca da C&ac...
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Turmas do STJ apreciam os primeiros processos eletrônicos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ingressou definitivamente na era digital. Quatro das seis Turmas do Tribunal levaram para a apreciação dos colegiados os primeiros processos e...
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Corregedoria determina fechamento do Ipraj, autarquia que administra TJ baiano
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, determinou que o Tribunal de Justiça da Bahia encerre as atividades do Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judi...
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O combate à Pedofilia recebeu nesta quarta-feira (5) um novo impulso com a assinatura de um Termo de Mútua Cooperação para prevenir e combater a compra e venda de pornograf...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (3) a nova Lei Nacional de Adoção. De iniciativa da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), a lei tem o obje...
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