Britto vai à abertura do XXXI Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas
Brasília, 02/09/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, participará às 18h30 de amanhã (03) da abertura solene do XXXI Congresso...
Ler mais
OAB: texto da PEC dos Precatórios melhora ao resgatar ordem cronológica
Brasília, 02/09/2009 - O vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Vladimir Rossi Lourenço, qualificou hoje (02) como um "importante avanço"...
Ler mais
Projeto formaliza monitoramento carcerário
O anteprojeto de lei para instauração do departamento de monitoramento do sistema carcerário está pronto e será entregue em breve no Congresso. A proposta, elaborada...
Ler mais
Supremo faz balanço dos Inquéritos e Ações Penais
Tramitam no Supremo Tribunal Federal atualmente 273 Inquéritos e 105 Ações Penais. De janeiro a agosto deste ano, a corte julgou 54 desses processos — 41 Inquéritos e...
Ler mais
Lei de execuções fiscais é omissa em efeito suspensivo
Por Najara Ricardo SoaresExistem normas jurídicas que regulam as condutas humanas. Quando existirem normas conflitantes se deve utilizar três critérios para solucionar tal antinomi...
Ler mais
Seminário sobre Direitos e Deveres Fundamentais acontece na Seccional
Acontece hoje (2), o seminário sobre Direitos e Deveres Fundamentais, realizado numa parceria entre a Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESAD) e a Ordem dos Advogados do Brasil &n...
Ler mais