Notícias

[Britto defende implantação do recall para eleitor avaliar atuação de políticos]

Britto defende implantação do recall para eleitor avaliar atuação de políticos

Curitiba, 17/09/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, defendeu hoje (17), em Curitiba, a implantação do recall para submeter ao eleitorado a...

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[Honorários dos advogados têm preferência sobre crédito hipotecário]

Honorários dos advogados têm preferência sobre crédito hipotecário

Brasília, 16/09/2009 - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, apesar de os honorários advocatícios e o crédito hipotecário estare...

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[Ophir destaca decisão que afastou horário marcado para atender advogado]

Ophir destaca decisão que afastou horário marcado para atender advogado

Brasília, 16/09/2009 - O diretor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Junior, destacou hoje (16) a decisão tomada pelo Conselho Nacional de Justi&...

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[OAB a Sarney: sem liberdade de expressão não há Estado de Direito]

OAB a Sarney: sem liberdade de expressão não há Estado de Direito

Brasília, 16/09/2009 - "A mídia trata de um bem fundamental, a liberdade de expressão, tornando-a efetiva em nosso País". A afirmação foi feita hoje...

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[STF julgará liminar que suspendeu cassações dia 30. OAB pediu urgência]

STF julgará liminar que suspendeu cassações dia 30. OAB pediu urgência

Brasília, 16/09/2009 - O referendo da liminar concedida pelo ministro Eros Grau na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 167 - por meio da qual ficaram suspens...

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[STF decide sobre atribuições da Polícia do Senado]

STF decide sobre atribuições da Polícia do Senado

O Senado pede ao Supremo Tribunal Federal a declaração de constitucionalidade da Resolução 59, de 2002, daquela Casa legislativa. O objetivo da ação é...

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