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[Súmula do STJ reconhece legitimidade da CNA para cobrar contribuição sindical rural]

Súmula do STJ reconhece legitimidade da CNA para cobrar contribuição sindical rural

A Primeira Seção reconhece a capacidade da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) para cobrar judicialmente a contribuição sindical rural há quase...

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[Acesso direto à legislação brasileira em links disponibilizados pelo site do STF]

Acesso direto à legislação brasileira em links disponibilizados pelo site do STF

Aos interessados em saber um pouco mais sobre as leis brasileiras, o portal do Supremo Tribunal Federal oferece um serviço de acesso direto às páginas de legislação...

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[STF e CNJ assinam acordo com a Google Inc. para lançar vídeos no YouTube]

STF e CNJ assinam acordo com a Google Inc. para lançar vídeos no YouTube

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assina nesta quinta-feira (1), às 18 horas, um acordo de cooperaç&a...

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[STF realiza missa no trigésimo dia após a morte do ministro Menezes Direito]

STF realiza missa no trigésimo dia após a morte do ministro Menezes Direito

Será realizada no próximo dia 1º de outubro missa que marca o trigésimo dia de falecimento do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. A homenagem será no Salão...

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[TV Justiça: O programa Saber Direito discute as relações de trabalho]

TV Justiça: O programa Saber Direito discute as relações de trabalho

No "Saber Direito" desta semana, o desembargador do TRT da 2ª Região e professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, em São Paulo, Pedro Sampaio, fala sob...

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[Meta 2: Acordos da Semana de Conciliação ultrapassam R$ 218 milhões]

Meta 2: Acordos da Semana de Conciliação ultrapassam R$ 218 milhões

A Semana Nacional de Conciliação Meta 2, mutirão coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 14 a 19 deste mês, para solucionar por meio de acordos conflito...

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