![OAB quer Judiciário na fase de inquérito policial [OAB quer Judiciário na fase de inquérito policial]](/assets/web/images/default_image.jpg)
OAB quer Judiciário na fase de inquérito policial
Por Alessandro Cristo A Ordem dos Advogados do Brasil protestou, no Conselho Nacional de Justiça, contra a regra criada pelo Conselho da Justiça Federal que tira o Judiciário do...
Ler mais![Marco regulatório do pré-sal é discutido em Recife [Marco regulatório do pré-sal é discutido em Recife]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Marco regulatório do pré-sal é discutido em Recife
A crise política envolvendo governadores de todo o país em torno da divisão dos royalties da camada de pré-sal será discutida pelo consultor jurídico do Minis...
Ler mais![Lula sanciona lei que muda regra para eleições [Lula sanciona lei que muda regra para eleições]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Lula sanciona lei que muda regra para eleições
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29/9) a minirreforma eleitoral, que muda as regras para as eleições de 2010. Lula vetou três dispo...
Ler mais![Honorários advocatícios não podem ser destacados do valor global da execução [Honorários advocatícios não podem ser destacados do valor global da execução]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Honorários advocatícios não podem ser destacados do valor global da execução
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento de que os honorários advocatícios não podem ser destacados da quantia global da execuç&...
Ler mais![Espólio é parte legítima em processo de reconhecimento de dissolução de união estável [Espólio é parte legítima em processo de reconhecimento de dissolução de união estável]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Espólio é parte legítima em processo de reconhecimento de dissolução de união estável
Espólio é parte legítima para figurar no polo passivo de ação de reconhecimento e dissolução de união estável. A conclusão un&acir...
Ler mais![Desembargador baiano foi afastado pelo CNJ [Desembargador baiano foi afastado pelo CNJ]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Desembargador baiano foi afastado pelo CNJ
O desembargador Rubem Dário Peregrino Cunha, do Tribunal de Justiça da Bahia, foi afastado preventivamente pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça na sessão de...
Ler mais