Notícias

[OAB e Ajufe se unem para cobrar ampliação da Justiça Federal no País]

OAB e Ajufe se unem para cobrar ampliação da Justiça Federal no País

Brasília, 24/03/2010 - A advocacia e a magistratura federal do País uniram-se hoje (24) num pacto para ampliar e melhorar a prestação dos serviços da Justiça...

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[Projeto OAB Vai à Escola leva cidadania a alunos de Salvador]

Projeto OAB Vai à Escola leva cidadania a alunos de Salvador

O Projeto OAB Vai à Escola realizou ontem, 23, atividades no Colégio Estadual Marques de Marica, no Bairro do Pau Miúdo em Salvador, nos turnos matutino e noturno, atingindo um co...

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[Lei sobre distribuição de royalties deve cair]

Lei sobre distribuição de royalties deve cair

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (22/3) que a "Emenda Ibsen" é baseada em uma lei que foi considerada inconstitucional pela Suprema...

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[Presidência consulta TSE sobre regras eleitorais]

Presidência consulta TSE sobre regras eleitorais

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República protocolou, no Tribunal Superior Eleitoral, documento com questionamentos sobre o uso de nomes de órg&a...

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[Justiça suspende ação contra 26 deputados do DF]

Justiça suspende ação contra 26 deputados do DF

O juiz substituto da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, Vinícius Santos Silva, suspendeu Ação Civil Pública contra os 26 deputados distritais. Na a...

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[Comissão examina nova lei para o sigilo bancário]

Comissão examina nova lei para o sigilo bancário

O Brasil pode ter uma nova lei de sigilo bancário, mais flexível e, ao mesmo tempo, mais rigorosa com os agentes públicos que têm acesso a dados de pessoas investigadas. A C...

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