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Com participação da OAB, STF derruba contribuição sobre salário-maternidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. Em julgamento finalizado na noite de quarta-feira (5),...
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Em sessão virtual, OAB-BA aprova mais dois desagravos
Em mais uma sessão virtual, a Câmara de Prerrogativas da OAB-BA aprovou, nesta quinta-feira (6), o desagravo de dois colegas que tiveram suas prerrogativas profissionais violadas. A sess&...
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Coronavírus: "A Agenda é fenômeno que pertence a todos e todas nós", afirma Maíra Vida
A conselheira seccional da OAB-BA Maíra Vida foi a convidada desta quarta-feira (5) do programa OAB na TV, apresentado por Milena Barreto e realizado em parceria com a Fundação Pa...
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"Na defesa da Democracia, estamos todos unidos", afirma Fabrício Castro
O presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, participou neste domingo (2) da live OAB pela Democracia. O evento foi transmitido pelas mídias digitais do Conselho Federal da Ordem e contou co...
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Fake News nas eleições é debatida no I Congresso Digital Covid-19
Na tarde desta quinta-feira (30), o I Congresso Digital Covid-19 Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia debateu as fake news nas eleições. A mesa foi presidida pelo v...
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Saulo Guimarães é o novo vice-presidente da Comissão de Prerrogativas
O advogado Saulo Guimarães é o novo vice-presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas (CDP) da OAB-BA. Guimarães, até então secretário-geral da C...
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