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Projeto cria ficha limpa para ONGs e entidades e atinge parentes de 3º grau
Proposta também proíbe que pessoas condenadas criminalmente e seus parentes ocupem cargos e funções de confiança no Poder Público e trabalhem em emissoras de...
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Congresso pode votar hoje LDO para 2011
A Câmara e o Senado realizam hoje, às 9 horas, sessão conjunta para votar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDOLei que define as metas e prioridades da ad...
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Projeto amplia isenção para empresas do Nordeste e da Amazônia
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7175/10, do deputado Manoel Salviano (PSDB-CE), que estende em dez anos o prazo de isenção de impostos concedida pela Lei 9.808/99 a empresas do N...
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Congresso inicia análise da LDO para 2011
O senador Tião Viana (PT-AC) acaba de apresentar seu relatório para o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração do Orçamento d...
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Governador viaja e presidente do TJ-BA assume o cargo
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TRE inaugura três fóruns eleitorais no interior
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) inaugura três fóruns eleitorais no interior do Estado, ampliando para 17 o número de unidades construídas. No total ser&atild...
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