Notícias

[OAB-BA discute novo marco legal de saneamento básico]

OAB-BA discute novo marco legal de saneamento básico

A OAB da Bahia promoveu um webnário para discutir o Novo Marco Legal do Sanemaneto Básico, atualizado pela Lei 14.026/2020, e as Perspectivas para as Concessões e PPSs (parce...

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[OAB-BA inicia processo de reabertura nesta segunda (05)]

OAB-BA inicia processo de reabertura nesta segunda (05)

Considerando a retomada das atividades de forma gradual em Salvador, a OAB-BA realizará, a partir desta segunda (05), a reabertura gradual de sua sede. Inicialmente, retornarão hoje...

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[Artigo: Segundo Aristóteles, são devidos honorários ao advogado dativo]

Artigo: Segundo Aristóteles, são devidos honorários ao advogado dativo

Por Henrique Gonçalves Trindade* O filósofo grego Aristóteles (384-322 a.C) tinha como essência do seu pensamento lógico observar se as premissas (protasis) levam...

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[Semana Santa: OAB da Bahia não terá expediente nesta quinta e sexta]

Semana Santa: OAB da Bahia não terá expediente nesta quinta e sexta

Conforme nos anos anteriores, a OAB da Bahia não funcionará nos dias 1º e 2 de abril (quinta e sexta-feira), em função do feriado da Semana Santa. Também ficar&...

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[Anuidades: OAB-BA suspende cobrança de encargos moratórios sobre parcelas até junho de 2021]

Anuidades: OAB-BA suspende cobrança de encargos moratórios sobre parcelas até junho de 2021

A Diretoria da OAB da Bahia, considerando as implicações econômicas causadas pela pandemia do novo coronavírus, decidiu suspender a cobrança de juros, multa e corre&c...

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"Não nos calaremos diante de decisões arbitrárias", afirma Fabrício Castro

Com a presença de toda a Diretoria da Seccional, do vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, do presidente da ABAT, André Sturaro, e diversos outros representantes da advocacia, a OA...

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