Empregados de cartório são regidos pela CLT
A partir da Constituição Federal de 1988, os trabalhadores contratados pelos cartórios estão sujeitos ao regime jurídico da Consolidação das Leis do Tr...
Ler mais
Privatização dos cartórios é destaque no CNJ no Ar desta segunda
O início dos estudos para a privatização dos cartórios na Bahia é o destaque do programa CNJ no Ar desta segunda-feira (14/02). O trabalho está sendo acompanh...
Ler mais
Metade dos presos de presídio em Macapá dorme no chão
Inspeção realizada na última quinta-feira (10/2) no Presídio de Macapá (AP), revelou que metade dos 1,9 mil presos dorme no chão. Muitos deles não t&ec...
Ler mais
Mutirão Judiciário em Dia começa na 1ª Vara de Execução Penal de Belém (PA)
Começa nesta segunda-feira (14/2) na 1ª Vara de Execução Penal de Belém, no Pará, o mutirão Judiciário em Dia, coordenado pela Corregedoria Nacion...
Ler mais
CNJ inspeciona unidades de internação de adolescentes no RS
Uma comissão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará visitas, dos dias 14 a 18 de fevereiro, a varas da Infância e da Juventude e a unidades de internação d...
Ler mais
Processo digital é julgado pela 2ª Câmara Especial do TJRO
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) fez pela primeira vez o julgamento de um processo judicial eletrônico por meio do Sistema Digital do Segund...
Ler mais