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[Empregados de cartório são regidos pela CLT]

Empregados de cartório são regidos pela CLT

A partir da Constituição Federal de 1988, os trabalhadores contratados pelos cartórios estão sujeitos ao regime jurídico da Consolidação das Leis do Tr...

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[Privatização dos cartórios é destaque no CNJ no Ar desta segunda]

Privatização dos cartórios é destaque no CNJ no Ar desta segunda

O início dos estudos para a privatização dos cartórios na Bahia é o destaque do programa CNJ no Ar desta segunda-feira (14/02). O trabalho está sendo acompanh...

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[Metade dos presos de presídio em Macapá dorme no chão]

Metade dos presos de presídio em Macapá dorme no chão

Inspeção realizada na última quinta-feira (10/2) no Presídio de Macapá (AP), revelou que metade dos 1,9 mil presos dorme no chão. Muitos deles não t&ec...

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[Mutirão Judiciário em Dia começa na 1ª Vara de Execução Penal de Belém (PA)]

Mutirão Judiciário em Dia começa na 1ª Vara de Execução Penal de Belém (PA)

Começa nesta segunda-feira (14/2) na 1ª Vara de Execução Penal de Belém, no Pará, o mutirão Judiciário em Dia, coordenado pela Corregedoria Nacion...

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[CNJ inspeciona unidades de internação de adolescentes no RS]

CNJ inspeciona unidades de internação de adolescentes no RS

Uma comissão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará visitas, dos dias 14 a 18 de fevereiro, a varas da Infância e da Juventude e a unidades de internação d...

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[Processo digital é julgado pela 2ª Câmara Especial do TJRO]

Processo digital é julgado pela 2ª Câmara Especial do TJRO

A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) fez pela primeira vez o julgamento de um processo judicial eletrônico por meio do Sistema Digital do Segund...

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