Livro "Aticipidade dos meios executivos" é lançado nesta quinta-feira, 05, na Livraria Saraiva
O advogado e Procurador do Município de Itapetinga, Bruno Garcia, e a advogada Marina Lemos lançarão no dia 5 de maio o livro "Aticipidade dos meios executivos", da...
Ler mais
Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA se reúne com Secretário de Justiça
Os membros da Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA, Sara Mercês (vice-presidente), com o Secretário Almiro Sena . Os membros da Comissão de Direitos Humanos da O...
Ler mais
Mutirão carcerário no Maranhão liberta 32 presos
O Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) libertou 32 pessoas que já haviam cumprido suas penas e continuavam presas no Maranhão. Este foi um dos re...
Ler mais
Corregedoria Nacional inspeciona vara única de Tuntum (MA)
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, a partir desta terça-feira (3/5), inspeção na vara única da comarca de Tuntum no Maranhão.Uma equipe de juí...
Ler mais
Pesquisa da FGV Direito-Rio revela o perfil de processos julgados pelo STF
Nesta quarta-feira (4), às 11h, será lançada na Sala de Sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, a pesquisa Supremo em Número...
Ler mais
Construtora deve indenizar danos morais por atraso em entrega de imóvel
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a necessidade de compensação por danos morais a um casal que passou mais de dez anos esperando pelo apartamento que comprou ainda n...
Ler mais