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[Depoimento especial de crianças será tema de encontro em Brasília]

Depoimento especial de crianças será tema de encontro em Brasília

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Childhood Brasil realizam, nos próximos dias 18 a 20 de maio, o I Encontro Nacional de Experiências de Tomada de Depoimento Especial de Cri...

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[Gastos da justiça estadual são acompanhados no Portal da Transparência]

Gastos da justiça estadual são acompanhados no Portal da Transparência

Informações sobre receitas e despesas do Judiciário estadual estão disponíveis no Portal da Transparência (http://www.portaltransparencia.jus.br), criado pelo...

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[TRF3 recupera R$ 4,5 milhões em mutirão de conciliação do SFH]

TRF3 recupera R$ 4,5 milhões em mutirão de conciliação do SFH

O mutirão de conciliação promovido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), na última semana, conseguiu recuperar R$ 4,5 milhões em processos...

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[É válido contrato de permuta de imóveis não registrado em cartório]

É válido contrato de permuta de imóveis não registrado em cartório

O fato de o contrato de permuta de bem imóvel ainda não ter sido devidamente registrado em cartório, não confere a uma das partes a prerrogativa de desistir do negóc...

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[Sancionada lei que dá alternativas à prisão preventiva]

Sancionada lei que dá alternativas à prisão preventiva

Os juízes ganharam, nesta quinta-feira (5/5), novas opções para garantir, ao longo do processo, a devida condução da investigação criminal e a preserva...

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[Especialistas criticam mudança legal]

Especialistas criticam mudança legal

O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) vai enviar às autoridades de segurança pública uma manifestação sobre o desarmamento no sentido de evitar reform...

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