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Concentração de presos estrangeiros e traficantes agrava problemas nas prisões do MS
Relatório do mutirão carcerário encerrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (24/5) no Mato Grosso do Sul pede providências do Poder P&u...
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TJ do Tocantins usará sistemas eletrônicos desenvolvidos pelo TRF4
PorRegina Lúcia Albuquerque BandeiraFoi assinado no dia 25 na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, termo de licença do direito de uso dos c...
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PorRegina Lúcia Albuquerque BandeiraO projeto do Novo Código de Processo Civil foi entregue, nesta quinta-feira (26/5), à Câmara dos Deputados, pelo ministro do Supremo Trib...
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Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário é tema de fórum no STF
Será realizado nesta sexta-feira (27), no Supremo Tribunal Federal (STF), o Fórum Internacional Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário. O presidente da Corte, ministro Cezar Pel...
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Os fundos de previdência complementar podem descontar contribuição dos trabalhadores inativos para manter seu equilíbrio atuarial. Com esse entendimento, a Quarta Turma do S...
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Anuladas normas que impediam acesso de advogados a processos no Rio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a anulação de dispositivos no regimento interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e do Tribunal Regi...
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