Notícias

[Seminário internacional do CNJ discute relação entre Estado e Igreja]

Seminário internacional do CNJ discute relação entre Estado e Igreja

Efeitos civis dos casamentos religiosos, ações trabalhistas contra igrejas, retirada de símbolos religiosos do ambiente de trabalho e uma ação direta de inconstituci...

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[Espírito Santo homenageia empresários que empregam detentos]

Espírito Santo homenageia empresários que empregam detentos

Por oferecerem oportunidades de emprego a detentos, 26 empresários receberam, nesta segunda-feira (13/6), o selo Ressocialização pelo Trabalho, concedido pela Secretaria de Justi&...

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[Ministra Eliana Calmon abre evento de oficiais de justiça nesta quarta]

Ministra Eliana Calmon abre evento de oficiais de justiça nesta quarta

A corregedora do Conselho Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, abre nesta quarta-feira (15/6), às 9h, o Seminário "A importância do Oficial de Justiça no...

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[Convênio garante implantação do PJe em Pernambuco e no DF]

Convênio garante implantação do PJe em Pernambuco e no DF

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa a firmar convênios com tribunais para colaboração no desenvolvimento do sistema do Projeto Judicial Eletrônico (PJe)...

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[STJ reconhece: herdeiros podem receber indenização por danos morais sofridos por falecida]

STJ reconhece: herdeiros podem receber indenização por danos morais sofridos por falecida

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito dos herdeiros de uma senhora falecida aos 99 anos de receber indenização por danos morais em decorr&eci...

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[OAB estará presente à entrega de Colar do Mérito Gumercindo Bessa]

OAB estará presente à entrega de Colar do Mérito Gumercindo Bessa

Brasília, 15/06/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou o presidente da Seccional da OAB de Sergipe, Carlos Augusto Monteiro Nascimento,...

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