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TJ gaúcho faz mutirão para pagar precatórios
A Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul realizará um mutirão, entre os dias 10 e 14 de outubro, com o...
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Wilson Santiago comemora oito anos do Estatuto do Idoso
O senador Wilson Santiago (PMDB-PB) registrou nesta quinta-feira (6) em Plenário o aniversário de oito anos do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), sancionada em 1º de outubro. Ele...
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OAB participa da abertura da 3ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres em Porto Seguro
Doutora Ida Rosatelle representa a OAB Foi realizada nesta sexta-feira 7 de outubro, a 3ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, na Câmara de V...
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Confira a programação da TV Justiça para o fim de semana
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Dano moral por inscrição indevida no SPC prescreve em dez anos
O prazo prescricional para ajuizamento de ação indenizatória por cadastro irregular no SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) tem início quando o...
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Feira de Presentes Infantis movimenta Praça de Serviços do TJ
Em comemoração ao Dia das Crianças, o Tribunal de Justiça realiza nos próximos dias 10 e 11 de outubro, na Praça de Serviços, a Feira de Presentes Infa...
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