Salvador sediará XXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo
O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), com apoio da OAB-BA, promoverá, entre os dias 18 e 21 de outubro, o XXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Com o tema...
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Obra sobre Direito Público será lançada no dia 21 de novembro
O livro "Direito Público Estudos e Pareceres" será lançado no dia 21 de novembro, às 19h, na Livraria Cultura do Shopping Salvador. De autoria de Georges Louis Ha...
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STF reafirma direito à prisão especial aos Advogados
O STF decidiu que advogados têm direito à prisão domiciliar na hipótese de inexistir no estabelecimento prisional a sala de Estado Maior. O ministro do Supremo Tribunal Fede...
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Artigo: A OAB não assistirá passivamente à morte do CNJ
São Luis (MA), 16/10/2011 - O artigo "A OAB não assistirá passivamente à morte do CNJ" é de autoria do presidente da Seccional da OAB do Maranhão (O...
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Versiani: XXI Conferência dará grandes contribuições à reforma política no país
Brasília, 14/10/2011 - Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o jurista Arnaldo Versiani, avalia que o financiamento exclusivamente público, privado ou misto de campanhas pol&iac...
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Alberto de Paula e Marcus Vinícius defendem prerrogativas
Fortaleza, 14/10/2011 - O vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alberto de Paula Machado e o secretário-geral da entidade, Marcus Vinícius Furtado Coêlho...
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