Congresso discute direitos de pensionistas e aposentados
Um dos temas abordados no VIII Congresso de Pensionistas e no VI Congresso de Aposentados, que acontecem simultaneamente em Foz do Iguaçu, é a Proposta de Emenda Constitucional 26, de 20...
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Comissão ouve juristas sobre projeto do novo Código de Processo Civil
A comissão especial que analisa a proposta de novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) promove hoje audiência pública para discutir o projeto. O debate foi sugerido pelo p...
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IX Colad discute judicialização na América Latina
O Comitê para o Estudo e Difusão do Direito na América Latina (CEDDAL) e a Justiça Federal, Seção Judiciária do Paraná, farão a IX Conven&...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta terça
O Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta quarta-feira (26/10) a constitucionalidade do exame de Ordem, prova da Ordem dos Advogados do Brasil necessária para que bacharéis em direito...
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Começar de Novo e Sebrae reúnem 50 egressos para empreendedorismo pessoal
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em conjunto com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), vai reunir 50 egressos do sistema penitenciár...
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Teto remuneratório e promoção estão na pauta da sessão desta terça
A pauta da 137ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ser realizada nesta terça-feira (25/10), tem um total de 61 itens. Um deles é o pedido...
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