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Supremo implementa novas alterações no peticionamento eletrônico versão 2
Sugestões enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) por usuários da nova versão do peticionamento eletrônico da Corte começam a ser implementadas. As mudanças...
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Rádio Justiça: evento do CNJ discute novas metas para o Judiciário
Jornal da Justiça 1ª edição: Judiciário discute novas metas em evento do CNJRepresentantes de todos os tribunais do país discutem em Brasília até...
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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (19)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (19), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança...
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Presença de procurador que assinou a ação penal torna nulo julgamento da apelação
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, anulou o julgamento de apelação criminal do qual participou o mesmo procurador que, na primeira instância,...
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Instalada comissão de juristas que vai elaborar o projeto do novo Código Penal
Começaram os trabalhos de elaboração do novo Código Penal (CP) brasileiro. O presidente do Senado, José Sarney, instalou nesta terça-feira (18) a comiss&atild...
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Corregedora falará sobre inspeção no TJAP nesta quarta-feira
A Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, concederá entrevista coletiva nesta quarta-feira (19/10), em Macapá, sobre inspeção que está sendo...
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