Programa "Justiça na Praça" prestará serviços a população de RN
O Programa Justiça na Praça do TJRN aportará, nesta sexta-feira (21/10), na cidade litorânea de Baía Formosa (RN). A programação contará com pale...
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Justiça do Trabalho suspenderá prazos processuais por 5 dias em RO e AC
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 14ª Região informa que o atendimento externo e os prazos processuais estarão suspensos no período de 24 a 28 de outubro, nas unidades...
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Ophir confirma presença na abertura da Conferência dos Advogados de Goiás
Brasília, 21/10/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, enviou ofício ao presidente da Seccional da OAB de Goiás, Henrique Tib&uacut...
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OAB presente ao IV Colégio de Presidentes de Subseções da OAB gaúcha
Brasília, 21/10/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou o vice-presidente da entidade, Alberto de Paula Machado, para representar a OAB N...
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Direito Criminal terá destaque na programação da XXI Conferência Nacional
Brasília, 21/10/2011 - Segurança pública, direito de liberdade e as garantias do investigado estão entre os temas das palestras dos ministros do Supremo Tribunal Federal (S...
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OAB quer que STF declare resolução dos precatórios de SC inconstitucional
Brasília, 20/10/2011 - O Conselho Federal da OAB ajuizou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) número 4670 por meio da qual...
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