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[Brasil tem mais seis casos de precatórios sob exame da OEA]

Brasil tem mais seis casos de precatórios sob exame da OEA

São Paulo, 24/01/2011 - A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) já tem outros seis casos envolvendo a falta do paga...

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[Ophir condena violência policial durante operação de reintegração de posse]

Ophir condena violência policial durante operação de reintegração de posse

Brasília, 23/01/2012 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, condenou a violência policial neste domingo (22) durante operação de r...

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[TJ dá liminar à OAB-ES para que PM providencie local adequado a advogados]

TJ dá liminar à OAB-ES para que PM providencie local adequado a advogados

Vitória (ES), 23/01/2012 - O Tribunal de Justiça do Espírito Santo concedeu liminar em Mandado de Segurança impetrado pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)...

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[Ophir irá a reunião do Fórum dos Conselhos de Profissões Regulamentadas]

Ophir irá a reunião do Fórum dos Conselhos de Profissões Regulamentadas

Brasília, 23/01/2012 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, confirmou presença na próxima reunião do Fórum dos Conselhos F...

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[Proposta de emenda à Constituição amplia proteção aos idosos]

Proposta de emenda à Constituição amplia proteção aos idosos

A Constituição brasileira poderá conter uma regra mais detalhada destinada a garantir prioridade no amparo aos idosos pelo Estado, a família e a sociedade. A proposta de em...

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[Limitação de recursos é o ponto mais polêmico do novo Código de Processo Civil]

Limitação de recursos é o ponto mais polêmico do novo Código de Processo Civil

A limitação e até extinção de alguns recursos judiciais utilizados atualmente são os pontos mais polêmicos da discussão do novo Código de...

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