TJ-BA anuncia agenda programada de acordos com credores do Município de Salvador para pagamento de precatórios
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) publicou o Edital Nº 24/2002, com a agenda programada de acordos para pagamento de precatórios do município de Salvador com v...
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Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB-BA lança livro dia 1º de novembro
No próximo dia 1º de novembro, o advogado e presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB da Bahia, Rodrigo Moraes, lançará o livro “Propriedade Intel...
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OAB da Bahia prorroga inscrições para Prêmio de Jornalismo
As inscrições para concorrer ao Prêmio de Jornalismo Barbosa Lima Sobrinho 2022 da OAB da Bahia foram prorrogadas para o dia 15 de novembro. O prazo inicial era até esta qui...
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Quinto Constitucional 2022: confira a votação por subseção
Foi definida, na última quinta-feira (13), a lista dos seis candidatos que disputarão a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, reservada à advocac...
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Quinto Constitucional 2022: OAB-BA entrega lista sêxtupla ao TJ-BA
A lista com os nomes dos seis candidatos e candidatas que disputarão a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, reservada à advocacia pelo Quinto Constitucional, foi...
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Semana de Baixas Processuais suspende atendimento em unidades judiciárias entre os dias 17 e 21
O TJ-BA estabeleceu, a partir do Ato Conjunto Nº 16, publicado nesta segunda-feira (17) no DJe, a instauração da Semana de Sentenças e Baixas Processuais 2022. A semana tem c...
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