Notícias

[Mutirão Carcerário chega a Sergipe]

Mutirão Carcerário chega a Sergipe

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia nesta terça-feira (27/3) o Mutirão Carcerário em Sergipe. Será o último estado brasileiro a receber o programa, in...

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[TJDFT consegue diminuir dívida de precatórios]

TJDFT consegue diminuir dívida de precatórios

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios conseguiu encontrar uma alternativa para reduzir em cerca de R$ 1 bilhão a dívida em precatórios no DF. A...

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[TRE baiano sedia Congresso de Escolas Judiciárias Eleitorais]

TRE baiano sedia Congresso de Escolas Judiciárias Eleitorais

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) sedia, no dia 29 e 30 deste mês, o "4º Congresso Regional de Escolas Judiciárias Eleitorais (EJEs)", evento que irá reunir esp...

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[CNJ regulamenta registro de nascimento de indígenas]

CNJ regulamenta registro de nascimento de indígenas

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 144ª. sessão plenária, realizada nesta segunda-feira (26/3), resolução regulamentando o regi...

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[Inscrições para Prêmio Pedro Milton de Brito se encerram dia 31]

Inscrições para Prêmio Pedro Milton de Brito se encerram dia 31

Em comemoração aos 80 anos da OAB-BA, estarão abertas, até o dia 31 de março deste ano, as inscrições para o concurso público destinado à...

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[Confirmada transferência do Juiz Rogério Barbosa para Serra Dourada]

Confirmada transferência do Juiz Rogério Barbosa para Serra Dourada

A Presidência do Tribunal de Justiça enviou ao CNJ cópia do termo de assunção do Juiz Rogério Barbosa de Sousa na comarca de Serra Dourada. A liminar que o man...

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