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Corregedoria quer reduzir entrada de execuções fiscais na Justiça
A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai criar grupo de trabalho com representantes do Judiciário de todo o país p...
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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) expande a virtualização de processos a mais 67 Varas de Execução Penal (VEPs) de 55 comarcas do Estado. O sistema que...
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Projeto Conquistando a liberdade 2012 será lançado no Pará
Na última quinta-feira (26/4), oito Comarcas integrantes de vários Pólos Judiciários do Pará deram início, simultaneamente, à edição 2012...
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Normativas aperfeiçoam trabalho do TJMT
Um mês depois de publicadas na página da Coordenadoria de Controle Interno (CCI) no portal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), as instruções normativas que...
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A proposta de projeto de lei para regulamentar a cobrança de custas judiciais pelos Tribunais de Justiça brasileiros entra em consulta pública nesta terça-feira (1/5) no po...
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Projeto prevê até 6% para custas judiciais
A proposta de projeto de lei de regulamentação das custas judiciais, colocada em consulta pública pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelece o máximo de 6%...
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