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[OAB na TV: advogados debatem as mudanças no novo CPC]

OAB na TV: advogados debatem as mudanças no novo CPC

Brasília - No programa OAB Nacional desta semana, os conselheiros federais da Ordem dos Advogados debatem os pontos polêmicos do anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC)....

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[Tribunais têm até 14 de setembro para responder questionário]

Tribunais têm até 14 de setembro para responder questionário

Os responsáveis pela área de Gestão Estratégica em todo o país devem começar, nesta segunda, a preencher questionário sobre as práticas de gest&...

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[Juíza da 23ª Vara de Salvador faz palestra sobre direitos sociorraciais]

Juíza da 23ª Vara de Salvador faz palestra sobre direitos sociorraciais

A juíza da 23ª Vara do Trabalho, Manuela Hermes de Lima, realiza na próxima sexta-feira (31), das 8h às 9h, a palestra Garantia dos direitos sociorraciais na relaç&ati...

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[Ecad não se sobrepõe à vontade dos compositores]

Ecad não se sobrepõe à vontade dos compositores

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) não tem legitimidade para cobrar direitos autorais por execução de músicas pr&o...

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[Conselheiro quer garantir maior eficácia da Lei Maria da Penha]

Conselheiro quer garantir maior eficácia da Lei Maria da Penha

O Conselheiro Ney Freitas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou nesta sexta-feira (24/8), em Vitória/ES, que, apesar de o trabalho conjunto entre Judiciário, Executivo e...

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[OAB cria Comissão Especial de Estudo do Novo Código Penal]

OAB cria Comissão Especial de Estudo do Novo Código Penal

Brasília – O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, criou hoje (24), no âmbito da entidade, a Comissão Especial de Estudo do...

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