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Magistrados apresentam ao CNJ propostas para valorizar a carreira
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende incorporar a suas deliberações, propostas apresentadas por juízes e desembargadores durante os encontros regionais do Programa...
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Programa do CNJ beneficia crianças, adultos e idosos em Rondônia
Somente aos 90 anos de idade, a índia Weitãm Surui obteve a certidão de nascimento e a carteira de identidade. Ela foi uma das beneficiadas pelo mutirão do Programa Cidadan...
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Unidade para adolescentes infratores em Sergipe parece prisão, dizem juízas
A Unidade Socioeducativa de Internação Provisória (Usip) em Aracaju (SE) mantém "uma forte característica prisional", de acordo com as magistradas Joelci D...
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Situação de presos em hospitais de custódia será avaliada em seminário nesta terça-feira
Para algumas pessoas que cumprem medidas de segurança em hospitais de custódia brasileiros, 2012 foi um ano de libertação. No Complexo Médico Penal do Paraná,...
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Provimento garante averbação de reconhecimento de paternidade gratuita aos mais pobres
Um provimento editado pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assegura a averbação do reconhecimento de paternidad...
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Cidade está sem juiz e sem promotor público
A cidade de Pedro Gomes (MS) está há mais de 60 dias sem juiz definitivo ou leigo, e também sem promotor público. Segundo a presidente da 31ª Subseção da...
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