![[OAB vai a STF contra decreto que cobra ICMS de compras na internet]](/assets/web/images/default_image.jpg "OAB vai a STF contra decreto que cobra ICMS de compras na internet")
OAB vai a STF contra decreto que cobra ICMS de compras na internet
Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou hoje no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4855, com pedido...
Ler mais
Ophir participa do I Encontro Nacional de Ouvidores da OAB
Brasília – O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, conduzirá hoje (19), a partir das 10h, o I Encontro Nacional de Ouvidores da O...
Ler mais
OAB saúda Laurita Vaz no TSE e destaca seu compromisso com a Justiça
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (18) que a posse da ministra Laurita Hilário Vaz (do Superior Tribunal de Justi&cc...
Ler mais
Papel do juiz em casos de violência em unidades de internação está em debate no CNJ
O grau de responsabilização dos juízes das varas de infância e juventude em casos de agressão e até morte de crianças ou jovens em unidades de aplica&cc...
Ler mais
Depoimento especial de crianças e adolescentes no TJSE tem resultados expressivos
Implementada no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) há pouco mais de dois anos na 11ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju, a prática do Depoimento Especial de Crianç...
Ler mais
Seccional reforça denúncia sobre dificuldade de acesso a Cartórios Judiciais
O Presidente da Seccional, Saul Quadros, reiterou, nesta quarta-feira (19), através do OF/GP n.º 0966/2012 ao Des. Mário Alberto Hirs, Presidente do TJBA, denúncia de viola&c...
Ler mais