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Ministro Joaquim Barbosa recebe presidentes de Tribunais de Justiça
Aumentar o diálogo e o entrosamento entre a Justiça Estadual e o Supremo Tribunal Federal, bem como com o Conselho Nacional de Justiça, foi o objetivo do encontro entre o presiden...
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STF retoma nesta segunda-feira (25) audiência pública sobre TV por assinatura
A partir das 14h desta segunda-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) dá início à segunda fase da audiência pública que discute o novo marco regulatório...
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PJe será instalado em Salvador no dia 21/5. Magistrados recebem informações
A implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas Varas do Trabalho de Salvador vai ocorrer no dia 21 de maio, a partir de quando estará encerrada a distribuiç&...
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Divulgada lista anual de substituições das unidades das comarcas do Poder Judiciário baiano
A 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) divulgou a lista anual de substituições das varas das Comarcas da Capital e do Interior da Bahia,...
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CNJ fará evento para aprimorar aplicação da nova lei de lavagem de dinheiro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizam, nos dias 11 e 12 de março, em Brasília, o Seminário Nacional...
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Comissão debate, a partir desta semana, críticas ao novo Código Penal
Brasília - A comissão especial de senadores que examina o projeto do novo Código Penal (PLS 236/2012) definiu uma agenda de audiências públicas para reabrir a discuss...
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