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Em sessão extraordinária histórica, nesta sexta-feira (15) o Conselho Pleno da OAB-BA aprovou por unanimidade resolução que estabelece paridade de gênero...
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Em reunião realizada nesta quinta-feira (14) na Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), a OAB da Bahia, através da Comissão de Direitos e Prerrogati...
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A Portaria Nº 07/2022, de autoria da juíza federal diretora da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, foi revogada na última terça-feira (12). O texto...
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A Comissão de Juizados Especiais e a Comissão de Prerrogativas da OAB da Bahia estiveram, na manhã desta quarta (13), realizando uma blitz no Fórum do Imbuí com o ob...
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A presidenta da OAB-BA, Daniela Borges visitou, na tarde da última segunda (11), a Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA),...
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Na próxima sexta-feira (15), a partir das 14h, a OAB da Bahia, por meio da sua Comissão de Direitos Humanos, promove a audiência pública “Organizações da...
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