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Legalidade de taxa de incêndio é questionada pelo conselheiro Domingo Arjones
A Comissão de Direito Tributário da OAB da Bahia está avaliando a legalidade da taxa de incêndio, criada pelo Governo do Estado da Bahia para financiar o Corpo de Bombeiros. Segundo o presidente da co...
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Conselheiro Domingo Arjones questiona legalidade de blitz do IPVA
A OAB da Bahia está analisando a legalidade das blitzen realizadas pelo Governo do Estado para pagamento do IPVA. Na 12ª sessão ordinária do Conselho Pleno da OAB da Bahia, na última terça-feira (12),...
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CAAB promove caminhada solidária "Um Olhar Mais Positivo"
No dia 23 de novembro, sábado, a Caixa de Assistência dos Advogados do Estado da Bahia (CAAB) promove a Caminhada Um Olhar Mais Positivo, um evento solidário em prol da saúde ocular de advogados caren...
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ESA lança Estatuto da Advocacia em edição de bolso
A Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA-BA) acaba de lançar mais uma publicação. Trata-se do Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906 de 4 de julho de 1994) em edição de bolso. O livreto conta ai...
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Projeto "OAB vai à Escola" leva cidadania para a Ribeira
A tarde da quarta-feira (13) foi diferente para os estudantes do Colégio Estadual Presidente Costa e Silva, localizado no bairro da Ribeira. A OAB da Bahia através do projeto "OAB vai à Escola&qu...
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Mesa de Articulações sobre a Justiça Estadual se reúne na segunda (18)
Acontece na segunda-feira (18), às 9h, a reunião da Mesa Permanente de Articulações sobre a Justiça Estadual, com o objetivo de diagnosticar problemas e propor soluções para a melhoria da prestação ju...
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