![[Deu no O Globo: OAB prepara nova contestação, no STF, à Lei da Anistia]](/assets/web/images/default_image.jpg "Deu no O Globo: OAB prepara nova contestação, no STF, à Lei da Anistia")
Deu no O Globo: OAB prepara nova contestação, no STF, à Lei da Anistia
Brasília - Confira a reportagem de Fernanda Krakovics na edição deste domingo (30) do jornal O Globo, sobre a possibilidade do ajuizamento de uma nova ação, no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo...
Ler mais
Portal do TRT5 facilita o acesso à Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
A consulta ao Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) pode ser feita através do site do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), ao clicar no link CNDT - Certidão Negativa, que se en...
Ler mais
Mesa de Articulações sobre a Justiça Estadualse reúne nesta terça
Nesta terça-feira (1º de abril) a OAB da Bahia realiza mais uma reunião da Mesa Permanente de Articulações sobre a Justiça Estadual. O encontro acontece às 9h na sala do Centro de Atendimento ao...
Ler mais
No Bahia Notícias: OAB-BA discute PJE em audiência pública; consenso é que sistema apresenta graves problemas
por Cláudia Cardozo* Quando se decidiu instalar o Processo Judicial Eletrônico (PJE) no país, através da Lei 11419/06, a promessa de que a ferramenta ajudaria a melhorar a prestação de serviços juris...
Ler mais
Audiência pública: "50 anos após o golpe: revisão da lei de anistia ou perdão aos torturadores?"
Data: Segunda, 31 de marçoHorário: 18hLocal: sede da OAB da Bahia, na Rua Portão da Piedade, nº 16, nos Barris A Comissão da Verdade e a Comissão de Direitos Humanos da OAB da Bahia promovem, no dia...
Ler mais
Os 50 anos do golpe militar são tema de audiência pública
A Comissão da Verdade e a Comissão de Direitos Humanos da OAB da Bahia promovem, no dia 31 de março, às 18h, a audiência pública "50 anos após o golpe: revisão da lei de anistia ou perdão aos tor...
Ler mais