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[TJ-BA define lista de advogados que concorrem à vaga de juiz no TRE-BA]

TJ-BA define lista de advogados que concorrem à vaga de juiz no TRE-BA

A lista tríplice de advogados que disputam a vaga de juiz no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), reservada a um membro da OAB-BA, foi definida na manhã desta quarta-feira (20), pelo Pleno do Tribuna...

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[STF garante autonomia da OAB-BA para o Quinto Constitucional ]

STF garante autonomia da OAB-BA para o Quinto Constitucional

Brasília – Julgamento do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (19) garantiu a autonomia da OAB na elaboração de lista e aprovação de nome para vagas em tribunais destinadas ao Quinto Constitucio...

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[OAB aprova Carta do Contribuinte a ser entregue aos presidenciáveis]

OAB aprova Carta do Contribuinte a ser entregue aos presidenciáveis

Brasília – A Carta do Contribuinte Brasileiro, que recomenda a construção de um novo sistema tributário, foi aprovada por unanimidade pelo Pleno do Conselho Federal da OAB na sessão desta segunda-feir...

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[Presidente Luiz Viana recebe medalha nos 50 anos da UPB]

Presidente Luiz Viana recebe medalha nos 50 anos da UPB

Na noite desta segunda-feira (18), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), no CAB, o presidente da OAB da Bahia Luiz Viana Queiroz recebeu a Medalha de Honra ao Mérito Municipalista, a maior h...

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[Lewandowski promete diálogo com advocacia para melhorias no PJe]

Lewandowski promete diálogo com advocacia para melhorias no PJe

Brasília – Em visita ao Conselho Federal da OAB nesta segunda-feira (18), o presidente eleito do STF e CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, prometeu diálogo constante com a advocacia para melhoria do Pr...

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[No Conjur: Lei amplia benefícios para pequenas empresas em licitações]

No Conjur: Lei amplia benefícios para pequenas empresas em licitações

Por Gustavo MorisO que já era bom ficou melhor. Desde 2006 quando editada a Lei Complementar 123 as micro e pequena empresas gozavam de significativos benefícios nas licitações públicas, agora a Lei C...

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