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[PORTARIA nº 023-2015 - Nomeia Advogado Para Atuar Como Assistente de Acusação no Júri Popular do caso de Mãe Rosa]

PORTARIA nº 023-2015 - Nomeia Advogado Para Atuar Como Assistente de Acusação no Júri Popular do caso de Mãe Rosa

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[OAB-BA aprova criação de Comissão Especial para Defensores Dativos]

OAB-BA aprova criação de Comissão Especial para Defensores Dativos

O Conselho Pleno da OAB da Bahia aprovou, por unanimidade, em sessão realizada na última sexta-feira (13/03), a criação da Comissão Especial dos Defensores Dativos. Proposta pelo conselheiro Ubirajara...

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[ OAB da Bahia promove seminário sobre Direito e prerrogativas do advogado]

OAB da Bahia promove seminário sobre Direito e prerrogativas do advogado

A OAB da Bahia, através da Comissão de Direitos e Prerrogativas, promoveu o seminário “Direito e prerrogativas do advogado: em defesa da função social da advocacia”. Realizada na última segu...

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[OAB apresenta o Plano de Combate à Corrupção a autoridades]

OAB apresenta o Plano de Combate à Corrupção a autoridades

Brasília – A OAB Nacional iniciou nesta segunda-feira (16) uma série de reuniões no Congresso Nacional, para a presentar o Plano de Combate à Corrupção, aprovado pelo Pleno da entidade. A primeira reu...

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[OAB emite nota em defesa do aperfeiçoamento da democracia]

OAB emite nota em defesa do aperfeiçoamento da democracia

Brasília – Reunido nesta segunda-feira (16), o Conselho Pleno da OAB emitiu nota onde declara respeito as manifestações ocorridas nos últimos dias, mas considerando inaceitável o incitamento a ruptura...

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[Código de Processo Civil é sancionado e traz conquistas para advocacia]

Código de Processo Civil é sancionado e traz conquistas para advocacia

Brasília – O Novo Código de Processo Civil foi sancionado nesta segunda-feira (16), em cerimônia no Palácio do Planalto. O texto, gestado ao longo de mais de cinco anos, é o primeiro a ser elaborado e...

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