Notícias

[Salvador, a capital mais preta do mundo fora da África]

Salvador, a capital mais preta do mundo fora da África

A cidade de Salvador e o Estado da Bahia são berços máximos da ancestralidade e da beleza trazida pela cultura africana. Negar ou ir de encontro a isso é fechar os olhos pa...

Ler mais
[Nota de pesar pelo falecimento de Uiara Menezes de Souza]

Nota de pesar pelo falecimento de Uiara Menezes de Souza

A OAB da Bahia informa, com profundo pesar, o falecimento da Sra Uiara Menezes de Souza, avó da advogada e diretora de Esportes da CAAB, Juliana Camões, ocorrido na tarde da últim...

Ler mais
[OAB Nacional cria Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas]

OAB Nacional cria Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, criou, por meio da Portaria n. 044/2023, a Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, d...

Ler mais
[OAB da Bahia prorroga prazo para pagamento de anuidade com desconto]

OAB da Bahia prorroga prazo para pagamento de anuidade com desconto

A OAB da Bahia decidiu prorrogar até o dia 28 de fevereiro o prazo para pagamento da cota única da anuidade de 2023 com 10% de desconto. A decisão foi motivada pela grande quantid...

Ler mais
[Comissão de Direito Tributário apresenta preocupação com as mudanças nas regras do processo administrativo fiscal federal]

Comissão de Direito Tributário apresenta preocupação com as mudanças nas regras do processo administrativo fiscal federal

A Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/BA, apresenta, com preocupação, manifestação sobre as propostas apresentadas pelo governo, que, dentre outras...

Ler mais
[Em ofício, OAB-BA pede que juíza mude decisão e suspenda prazos de processo de advogada em licença-maternidade]

Em ofício, OAB-BA pede que juíza mude decisão e suspenda prazos de processo de advogada em licença-maternidade

A OAB da Bahia enviou, nesta terça-feira (31), um ofício, pedindo que a juíza da 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista,  Kátia Virgínia Bitenc...

Ler mais