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TRT5: PJe ficará indisponível de 02 a 3/8
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) informa que o sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-J...
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Presidente do STF suspende convocação de advogada à CPI da Petrobras
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, proferiu decisão em habeas corpus desobrigando a advogada Beatriz Catta Preta do comparecimento à Comissão Parlamentar de...
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OAB-BA inaugura novas Salas dos Advogados em Camacan, Itabuna e Itajuípe
As subseções de Camacan e Itabuna ganharam, na última quinta-feira (30/07), duas novas Salas dos Advogados, localizadas nos fóruns dos municípios. Conduzidas pelo presidente da OAB-BA, Luiz Viana Quei...
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STF acata pedido da OAB em defesa de prerrogativas da advocacia
Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, acatou nesta quinta-feira um pedido da OAB para que uma advogada não fosse obrigada a prestar qualquer informação que in...
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Convênio entre OAB e Caixa Econômica Federal beneficia advogados
Brasília – A OAB Nacional e a Caixa Econômica Federal firmaram convênio que irá beneficiar a advocacia brasileira. As vantagens estão ativas e é possível se informar e usufruir dos benefícios em qualq...
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Bahia Notícias: OAB-BA obtém liminar para atendimento especial para advogados em agências do INSS
O juiz da 1ª Vara Federal de Vitória da Conquista, João Batista de Castro Jr., concedeu nesta quinta-feira (30) liminar para que advogados tenham atendimento especial em agências do INSS. A medida foi...
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