De hoje (7) a 9 de abril acontece em Salvador o VI Conepa (Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas), maior evento da América Latina sobre o tema. Na abertura do evento, que será realizado no Hotel Bahia Othon Palace, a OAB-BA será representada pelo advogado Gamil Föppel El Hireche.
Promovido pelo Ministério da Justiça, através do Departamento Penitenciário Nacional, em parceira com a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia, o evento faz parte da agenda preparatória do XII Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, que acontece pela primeira vez no Brasil, de 12 a 19 de abril, também em Salvador.
O Congresso tem o objetivo de abrir espaço reflexivo sobre a política penitenciária e as alternativas ao cárcere, garantindo um espaço institucional para a análise das alternativas penais, com debates acerca das possibilidades e limites em sua aplicação, execução e fiscalização, bem como das condições diferenciadas ao regime prisional no país.