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UFBA e UFMG promovem pesquisa para aprimoramento do novo CPC

A Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) estão desenvolvendo uma pesquisa na área jurídica que tem como tema “Avaliação do impacto das modificações no regime do recurso de agravo e proposta de simplificação do sistema recursal do CPC”. O projeto está sendo  financiado pelo Ministério da Justiça (Secretaria de Reforma do Judiciário, Edital n. 01/2009) e tem o escopo de contribuir com o aprimoramento do texto do Anteprojeto do Novo Código Civil, que está em discussão no Congresso Nacional.
A pesquisa tem três frentes de atuação: Levantamento de dados bibliográficos, de modo a verificar qual a opinião da doutrina processualista sobre as sucessivas modificações ocorridas no recurso de Agravo nos últimos 15 anos; Realização de entrevistas com juristas (juízes, desembargadores, advogados, membros do Ministério Público, servidores das Justiças Federal, Estadual e do Trabalho); Levantamento de dados estatísticos do Tribunais, relativos à impugnação das decisões interlocutórias, nos estados da Bahia e Minas Gerais.

Conheça as equipes de pesquisa:

São duas  equipes de pesquisa, uma em cada estado, com a supervisão geral da Prof. Dra. Miracy Barbosa de Sousa Gustin. Na Bahia, a equipe é coordenada pelo Prof. Dr. Fredie Souza Didier Jr.
 
Equipe de pesquisa da UFBa:

Coordenador da equipe: Prof. Doutor Fredie Souza Didier Junior
Pós-Graduandos: Paula Sarno Braga, Antonio Adonias Aguiar Bastos, Daniel de Araujo Gallo
Graduandos: Gabriel Dourado Dias, Lorena Kalid, Louise Araujo Góes Landufo Medrado, Namir Gabrielle Mangabeira, Sara Tavares


Equipe de pesquisa da UFMG:

Coordenação Geral: Profa. Dra. Miracy Barbosa de Sousa Gustin
Professores Orientadores
Direito Processual Civil: Prof. Dr. Fernando Gonzaga Jayme e Prof. Dr. Dierle José Coelho Nunes
Legística: Profa. Dra. Fabiana de Menezes Soares
Direito do Trabalho e Processual do Trabalho: Profa. Dra. Mônica Sette Lopes
Pós-Graduandos
Processo Civil: Cristiane de Oliveira Elian, Joana Faria Salomé e Marina França Santos
Legística: Clarissa Tatiana de Assunção Borges e Letícia Camilo dos Santos
Metodologia: Rosana Ribeiro Felisberto
Graduandos: Paula Pinheiro Caires, Rafael Vinicius de Carvalho Picinin, Joyce Mara Paixão Ávila e João Marcus Martins