O Tribunal de Justiça, por meio dos projetos Balcão de Justiça e Cidadania e Conselho Municipal de Conciliação, participa durante esta semana da Feira do Empreendedor, promovida pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas Bahia (SEBRAE).

A feira começa hoje (4/10) e vai até sábado (8), no Centro de Convenções da Bahia. Os projetos do Tribunal estarão no estande Gestão Pública Empreendedora, sempre das 14h às 18h.

No local, haverá palestras sobre Direito de Família, a maioria delas ministradas por profissionais das instituições de ensino, parceiras do Tribunal de Justiça; orientações jurídicas e distribuição de cartilhas sobre o Balcão de Justiça e Lei Maria da Penha.

Também será exibido um filme do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com um curso virtual para formação de conciliadores e mediadores.

Os técnicos do Tribunal também irão divulgar a Semana da Conciliação 2011 que, na Bahia, acontece de 21 de novembro a 2 de dezembro.

O ciclo de palestras começa com o tema Reconhecimento de Paternidade. Amanhã (5), o assunto apresentado será sobre Pensão Alimentícia. No dia 6, Dissolução de União Estável e, no dia 7, Mediação. No sábado, o tema abordado é o Divórcio.

As palestras serão ministradas por advogados e professores da Universidade do Estado da Bahia, Faculdade Social da Bahia e Faculdade Ruy Barbosa e servidores do Tribunal.

Veja abaixo a programação das palestras:

4/10 (terça-feira)
Tema: Reconhecimento de Paternidade
Palestrante: Carolina Orrico – advogada e professora da Faculdade Social da Bahia

5/10 (quarta-feira)
Tema: Pensão Alimentícia
Palestrante: Sandra Cabral – advogada e professora da Universidade do Estado da Bahia

6/10 (quinta-feira)
Tema: Dissolução de União Estável
Palestrante: Carolina Orrico – advogada e professora da Faculdade Social da Bahia

7/10 (sexta-feira)
Tema: Mediação
Palestrante: Marília Amorim – advogada e professora da Faculdade Ruy Barbosa

8/10 (sábado)
Tema: Divórcio
Palestrantes: Guilherme José de Carvalho Neto – servidor da Ouvidoria do TJBA
Fernanda Rachel Lins – estagiária da Assessoria Especial da Presidência II do TJBA