Tribunal de Justiça lança site para a Semana Nacional de Conciliação
O Tribunal de Justiça já iniciou os preparativos para a Semana Nacional da Conciliação que, na Bahia, acontece entre os dias 21 de novembro e 2 de dezembro. Uma das primeiras atividades é a criação de uma página eletrônica que reúne todas as ações promovidas pelas unidades judiciárias no Estado.
Idealizado pelo Núcleo Integrado de Conciliação, vinculado à Assessoria Especial da Presidência, o site está no ar. Basta acessar o endereço www.tj.ba.gov.br/conciliacaoHYPERLINK "http://www.tj.ba.gov.br/conciliacao/" para ter acesso às principais informações sobre as atividades desenvolvidas pelo Tribunal.
No canto esquerdo superior da página, estão os links para os Juizados Especiais, núcleos de Conciliação de 1º e 2º Graus, Balcão de Justiça e Cidadania, Casa da de Justiça e Cidadania, Justiça Restaurativa e Conselho Municipal de Conciliação.
Segundo o assessor especial da Presidência, juiz Ricardo Schmitt, o site "é um canal de comunicação entre as unidades judiciárias e a coordenação do Movimento pela Conciliação", para a qual deverão ser informados os resultados das audiências.
Os cidadãos também podem interagir com o site enviando sugestões ou dúvidas pelo canal Fale Conosco; seguindo o portal pelo twitter @coppem e participando do grupo de e-mails para discutir a realização dos trabalhos.
Campanha - O lançamento do site integra as iniciativas do Tribunal de Justiça para atender à campanha "Movimento pela Conciliação", do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa à divulgação e o incentivo à solução de conflitos por meio do diálogo para garantir mais celeridade e efetividade à Justiça.
Lançado em 2006, o movimento conta com a participação de tribunais de todo o país e, ano após ano, vem registrando números cada vez mais positivos.
De acordo com Pedro Vivas, da Assessoria Especial da Presidência, as partes interessadas em participar das audiências durante a Semana Nacional de Conciliação devem solicitar na unidade judiciária onde tramita o processo a inclusão na pauta.
O procedimento pode ser realizado, também, por meio de formulário eletrônico de adesão à Semana, que pode se encontrado no link "Semana Nacional de Conciliação", no site da Conciliação.
Em 2010, o CNJ contabilizou 303.479 audiências realizadas na Semana de Conciliação de 2010, em 51 dos 91 tribunais brasileiros. O atendimento alcançou um total de 702.219 pessoas.
Mais de 80% das audiências marcadas (375.416) foram realizadas, o que resultou na formalização de 140.225 acordos. Dos 10 tribunais que mais se destacaram em todo o país, a Bahia ficou no primeiro lugar em relação à quantidade de audiências realizadas com 38.462 e em número de processos acordados com 22.981.