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TJBA participa do VI Encontro do Judiciário

Em discurso de abertura do VI Encontro do Judiciário o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, afirmou que o combate à corrupção e a definição de um novo modo de comunicação com a sociedade serão o foco dos novos tempos vivido pelo Judiciário brasileiro. "Vivemos novos tempos, de maior transparência, de um Poder Judiciário mais republicano, com compromisso mais vivo com ética, civismo e democracia", afirmou o ministro durante a abertura do VI Encontro Nacional do Judiciário realizada no auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE).

"A sociedade tem toda razão de cobrar mais os magistrados e perdoar menos quando se resvalam para o comportamento delituoso", frisou. Por ser âncora definitiva da confiabilidade social, o magistrado precisa atuar de forma independente, ser atualizado, competente, corajoso, ético e democrático. "Judiciário subserviente, que decide de acordo com interesses da copa e da cozinha palaciana, trai a cidadania e corrompe a Constituição. Juiz covarde, receoso de retaliações, é um juiz que trai sua missão.

Comunicação – Em seu discurso, Ayres Britto também ressaltou que o Judiciário tem procurado estabelecer um modo de comunicação mais avançado com a sociedade e com os meios de comunicação. Segundo ele, a tese de que o juiz só fala nos autos não vale para aqueles que desempenham cargos de administradores dos tribunais. "Como julgador de fato, só deve falar nos autos; mas quando é eleito para cargo de administração, tem sim contas a prestar com a sociedade, tem de se relacionar bem com a mídia, dando mais transparência e visibilidade ao trato da coisa pública", destacou.

Para Ayres Britto a transparência deve fazer parte do processo de elaboração de cada julgado, já que a fundamentação de uma sentença deve ter clareza para que as próprias partes de um processo entendam o que foi decidido. "As partes não podem ficar ignoradas à sua própria sorte e ter de recorrer ao advogado para entender a linguagem hermética, pedante e fechada do próprio magistrado", criticou.

Olhar Externo - Nesta terça-feira (6/11), com a participação de palestrantes que não integram o mundo jurídico, que apresentarão ponto de vista externo sobre os problemas e desafios da Justiça. Em sua sexta edição, esta será a primeira vez que o encontro terá a presença de palestrantes que não fazem parte do meio jurídico. O empresário Jorge Gerdau vai participar do painel "O olhar do administrador". Já a jornalista Eliane Cantanhêde e o advogado e professor da UERJ Gustavo Binenbojm apresentarão "O olhar da sociedade".

Outra inovação serão as reuniões setoriais, divididas por ramo da Justiça (Estadual, Federal, do Trabalho, Eleitoral e Militar), em que os dirigentes do Judiciário poderão discutir questões específicas enfrentadas em cada segmento, na parte da tarde. Os conselheiros do CNJ participarão da coordenação desses grupos. Todas as propostas aprovadas nas discussões setoriais serão levadas à plenária final, às 17h, quando os presidentes vão definir as metas a serem perseguidas pelo Judiciário nos próximos anos.