O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) reiniciou as atividades após o Carnaval com a nomeação e designação de juízes leigos e conciliadores na última quinta-feira (14/2). Só para a capital baiana foram 20 juízes leigos e dez conciliadores nomeados. Para comarcas do interior, foram nomeados dois juízes leigos e cinco conciliadores.

O conciliador atua em processos cíveis e criminais conduzindo sessões de conciliação, promovendo o entendimento entre as partes, redigindo termos de acordo e certificando atos ocorridos na audiência de conciliação. Já ao juiz leigo cabe presidir audiências de instrução, dirigir processos cíveis e criminais, e proferir decisões e sentenças, as quais deverão ser homologadas posteriormente por um juiz togado.

Desde a realização do concurso público em 2010, mais de 200 conciliadores e 250 juízes leigos já foram convocados e atuam no Tribunal de Justiça da Bahia.

As nomeações e designações foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) da última quarta-feira.

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