TJBA inicia inscrições para Semana Nacional da Conciliação
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) começou a receber, a partir desta segunda-feira (19/09), as inscrições de processos para a Semana Nacional da Conciliação. O período intitulado de "mobilização pela conciliação" segue até o dia 21 de outubro. A chamada "mobilização pela conciliação" pretende convocar os cidadãos para que sinalizem com o desejo de conciliar processos nos quais sejam partes e, dessa forma, contribuam para a resolução destes conflitos, desafogando o Judiciário.
A expectativa é que, na Bahia, a mobilização de 2011 supere a do ano passado, quando 62,3 mil processos foram cadastrados. Os números levaram o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia a se destacar no cenário nacional, com o primeiro lugar pela quantidade de audiências realizadas.
Como funciona - As partes interessadas em participar das audiências devem solicitar na unidade judiciária, em que tramita o processo, a inclusão de seus processos na pauta de conciliação. Quem preferir, pode realizar o cadastramento sem sair de casa. Basta ir ao endereço eletrônico www.tjba.jus.br/conciliacao clicar no BANNER _*Quero Conciliar*_ e realizar a inscrição de forma prática e rápida.
Em todos os casos o responsável pela inscrição receberá uma confirmação do ato realizado. Uma vez confirmada a inscrição o TJBA enviará a intimação para que as partes compareçam em dia e hora marcada para o conciliação do litigio.
Semana 2011 - Todas as comarcas baianas estarão envolvidas no evento, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Semana Nacional de Conciliação tem o propósito de, por meio de audiências diversas de conciliação, buscar entendimento entre as partes e disseminar, no país, a cultura da resolução dos conflitos judiciais por este meio de pacificação. Este ano, Na Bahia a Semana Nacional de Mobilização vai ser realizada no período de 21 de novembro a 2 de dezembro.
Numa escala percentual, os processo que envolvem relações de consumo e das áreas cíveis chegam a preencher mais de 50% da pauta de conciliação. Dessa forma, muitos processos que poderiam permanecer por meses na justiça são resolvidos durante a Semana Nacional de Conciliação. Acredita-se que pelo fato dos próprios envolvidos no litígio desejarem ver as suas questões resolvidas. Por conta disso, o período que precede a Semana é de fundamental importância para o sucesso do evento e, sobretudo, para o fortalecimento da pacificação social. Vale ressaltar que todo processo poderá ser inscrito para a Semana Nacional de Conciliação - com exceção dos que versão sobre crimes.