TJ-BA e Prefeitura de Eunápolis assinam convênio que cede 30 servidores municipais ao Poder Judiciário
O Prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira, e a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargadora Telma Brito, assinaram hoje, dia 9, Termo de Cooperação Administrativa que prevê a cessão de 30 servidores municipais para a prestação de serviços no Poder Judiciário da Comarca de Eunápolis. O Convênio estabelece que o ônus financeiro pela cessão dos referidos servidores ficará a cargo da Prefeitura, ajustando-se assim às determinações do Conselho Nacional de Justiça.
Participaram do encontro o Presidente da OAB-BA Saul Quadros, o Vice-Presidente Antônio Menezes, o Presidente da Subseção de Eunápolis Antônio Apóstolo e o Procurador do Município de Eunápolis Hélio Lima.
O Presidente Saul Quadros, em nome da OAB-BA, congratulou-se com o Prefeito Robério Oliveira pela celebração do Termo, que deve trazer mais agilidade ao Poder Judiciário da região. Ele espera que outros municípios baianos sigam o exemplo.
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Prefeito de Eunápolis Robério Oliveira | Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargadora Telma Brito |
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Presidente da OAB-BA Saul Quadros | Presidente da Subseção de Eunápolis Antônio Apóstolo |
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Convênio entre Prefeitura de Eunápolis e TJ-BA | Diretoria da OAB-BA, Prefeito de Eunápolis e TJ-BA |