O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou os nomes dos três desembargadores que vão concorrer à vaga da ministra Denise Arruda, que se aposentou em abril deste ano.

Foram escolhidos os desembargadores Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; Marcus Vinicius de Lacerda Costa, do TJ do Paraná; e Jones Figueiredo Alves, do Tribunal de Pernambuco.

A lista tríplice foi definida após seis escrutínios e, agora, será encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem cabe nomear o novo ministro do STJ, após o magistrado ser sabatinado pela Comissão de Justiça e Cidadania e ter seu nome aprovado pelo plenário do Senado.

Ao todo, 48 magistrados de tribunais de Justiça de 19 estados brasileiros concorreram à vaga da ministra Denise Arruda. O STJ é composto de 33 ministros: um terço de magistrados oriundos dos tribunais regionais federais, um terço de desembargadores provenientes dos tribunais de Justiça, e um terço, em partes iguais, alternadamente, de advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal.

Perfis

Marcus Vinicius de Lacerda Costa é de Paranaguá (PR) e formado pela Faculdade de Direito de Curitiba. Assumiu o cargo de juiz no extinto Tribunal de Alçada, em 1999, pela vaga destinada ao quinto constitucional reservado à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em 2005, com a incorporação daquela Corte pelo Tribunal de Justiça, foi elevado ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná. Foi coordenador-geral na elaboração da Coletânea de Legislação Ambiental do município de Curitiba, em 1998.

Já o desembargador Jones Figueiredo Alves tem 62 anos e é natural de Recife. Ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, no biênio 2008/2010, é magistrado de carreira com 32 anos de judicatura. Dirigiu a Escola Superior da Magistratura de Pernambuco e o Centro de Estudos Judiciários do Tribunal de Justiça. É graduado em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito do Recife e em Ciências das Comunicações Sociais pela Universidade Católica de Pernambuco. Autor de diversas obras jurídicas, ele integrou missão humanitária da Organização das Nações Unidas (ONU) para contribuição judiciária em Moçambique.

Gaúcho de Porto Alegre, o desembargador Paulo de Tarso Vieira Sanseverino é integrante do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul desde 1999. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, é mestre e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Magistrado de carreira desde 1986, exerce também o magistério na Escola Superior da Magistratura da Ajuris, da qual foi diretor no biênio 2006/2007.

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