Brasília, 17/09/2009 - O I Seminário Nacional de Educação Jurídica, que será realizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), acontece na próxima semana, de 23 a 25 de setembro em Natal (RN). O tema principal será "Desafios rumo à educação jurídica de excelência", que será debatido por estudantes e professores das Universidades de Brasília, Piauí, Bahia, Ceará, São Paulo, Rio Grande do Norte, além de interessados na matéria e dirigentes de diversas instituições de ensino. O evento contará com a participação do presidente nacional da OAB, Cezar Britto, e do diretor do Conselho Federal da entidade, Ophir Cavalcante Junior. As inscrições para o seminário podem ser feitas pelo site www.oab.org.br.

Confira a íntegra da programação:

23 de setembro de 2009 - Abertura

19 horas - Abertura: Presidente Nacional da OAB - Cezar Britto

Educação Jurídica: Substituição Semântica do Modelo Jurídico de Ensino

Palestrante: Conselheiro do CNMP - Prof. Adilson Gurgel de Castro

19h30min - Palestra - O papel da OAB na avaliação de cursos - Visão atual da avaliação institucional, dos cursos jurídicos, dos desempenhos dos docentes e discentes.

Palestrante: Presidente Nacional da OAB - Cezar Britto

21 horas - Coquetel

Lançamento dos livros: A Docência Jurídica no Contexto do Ensino Superior na Contemporaneidade; e

O Novo Constitucionalismo na era pós Positivista - (em homenagem ao professor Paulo Bonavides).

24 de setembro de 2009

Tema nuclear: Novas Concepções para Modelagem de um Projeto Pedagógico na Educação Jurídica. 8 horas às 9h30min - Painel: O conceito de gestão na sociedade contemporânea e a educação jurídica.

Presidente da Mesa: Presidente da Seccional OAB/RN - Prof. Paulo Eduardo Teixeira

Relator: Prof. Lauro Gurgel de Brito (UERN)

1) Repercussão do Estado Gestor como regulador na ação pedagógica da educação jurídica. Painelista: Professora Maria Paula Dallari Bucci - Secretária de Educação Superior do MEC (SESu)

2) Planejamento pedagógico: exigência da ambiência tecnocientífica da sociedade contemporânea. Painelista: Prof. Francisco Otávio de Miranda Bezerra (Unifor/CE)

9h30min às 9h50min - Coffee Break

9h50min às 11h20min - Painel: Planejamento Integrado do Currículo na Execução do Projeto Pedagógico.

Presidente da Mesa: Prof. Eid Badr (CNEJ/OAB)

Relator: Prof. Arthur Cortez Bonifácio (Fanec/RN)

1) A interdisciplinaridade como ação pedagógica na execução do currículo e os ajustes curriculares para alcançar a visão sistêmica do Projeto Pedagógico. Painelista: André Luiz de Lima (FACEX/RN)

2) A posição dos novos direitos na concepção e execução do Projeto Pedagógico. Painelista: Professora Marília Muricy Machado Pinto (UFBa)

11h20min às 13h30min - Intervalo para almoço

13h30min às 15h35min - Painel: O Docente e a Aquisição Transdisciplinar do Conhecimento pelo Discente.

Presidente da Mesa: Prof. Luiz Felipe Lima de Magalhães - (CNEJ/CFOAB)

Relator: Prof. Paulo Montini de Morais (UnP/RN)

1) Educação continuada da docência e a ampliação sistêmica do conhecimento. Painelistas - Visão de um jurista: Prof. José Geraldo de Souza Júnior (UnB); visão de um pedagogo: Professora Mary Rosane Ceroni (Mackenzie/SP)

2) Contribuição da formação e práticas pedagógicas da docência e a transdisciplinaridade no processo de aprendizagem. Painelista: Prof. Robertônio Santos Pessoa (UFPI)

15h35min às 15h55min - Coffee Break

15h55min às 18 horas - Painel: Formação Pedagógica da Docência Jurídica e Novos Instrumentos Metodológicos.

Presidente da Mesa: Prof. Rodolfo Hans Geller - Presidente da CNEJ/OAB

Relator: Prof. Oswalter de Andrade Sena Segundo (FACEX/RN)

1) Direito e Literatura - Painelista: Prof. Paulo Roberto de Gouvêa Medina - Conselheiro Federal - OAB/MG

2) Direito e Tecnologia - Painelista: Prof. Alexandre Atheniense - Presidente da Comissão Especial de Tecnologia da Informação - CFOAB

3) Direito e Arte Cinematográfica - Painelista: Professora Juliana Neunschwander Magalhães (UFRJ)

18 horas às 19 horas - Reunião da CNEJ com os Presidentes das Comissões de Ensino Jurídico das Seccionais.

25 de setembro de 2009

1º Tema Nuclear - Função Pedagógica da Avaliação na Educação Jurídica de Qualidade.

8 horas às 10h05min - Painel: Conceito Contemporâneo de Avaliação no Processo de Aprendizagem.

Presidente da Mesa: Prof. Paulo Roberto Moglia Thompson Flores (CNEJ/CFOAB)

Relator: Professora Sara Maria Andrade (FAL/RN)

1) Construção de novos parâmetros para avaliação qualitativa. Painelistas: Prof. Cláudio Mendonça Braga (REMEC/SP) e Prof. Frederico Normanha Ribeiro de Almeida (SESu/DESUP/MEC)

2) Avaliação e demandas profissionais na educação jurídica. Painelista: Professora Loussia Mousse Felix (UnB)

10h05min às 10h25min - Coffee Break

10h25min às 11h55min - Painel: Avaliação do Rendimento Discente como Instrumento de Qualidade dos Cursos Jurídicos.

Presidente da Mesa: Prof. Walter Carlos Seyfferth (CNEJ/CFOAB)

Relator: Prof. Walber Cunha Lima (FARN/RN)

1) O papel da avaliação continuada no desempenho discente. Painelista: Prof. Dilvo Ristoff (UFSC/MEC)

2) Estratégias de nivelamento na implementação do Projeto Pedagógico de Curso. Painelista: Prof. Inácio José Feitosa Neto (Faculdade Mauricio de Nassau/PE)

11h55min às 13h45n - Intervalo para almoço

2º Tema Nuclear - O Diálogo da Educação Jurídica com a Comunidade.

13h45min às 15h15min - A Função Social do Núcleo de Prática Jurídica: Ações, Limites e Desafios.

Presidente da Mesa: Prof. Adilson Gurgel de Castro (CNMP)

Relator: Professora Helena Maria Vila Nova (Faculdade Mauricio de Nassau)

Painelista: Prof. Renan Aguiar - Presidente da Comissão de Estágio - OAB/RJ

Painelista: Prof. Paulo Roberto Moglia Thompson Flores (CNEJ/CFOAB)

15h15min às 15h35min - Coffee Break

15h35min às 17h05min - Desafios para Diálogos Interdisciplinares entre Pesquisa e Extensão.

Presidente da Mesa: Prof. Raimundo Alves de Souza Junior - Presidente da CEJ - OAB/RN

Relator: Professora Junier Cristine Caleman (CEJ/OAB/RN)

Painelista: Prof. Alexandre Bernardino (UnB)

Painelista: Prof. Renato Amaral Braga da Rocha (UFMG)

17h05min às 18 horas - Apresentação de Experiências notáveis.

Apresentação de IES com projetos considerados importantes e contributivos para a Educação Jurídica - IES previamente indicadas.

18 horas - Ato de Encerramento, leitura da Carta Proposta (de Natal) e entrega do Mérito Ensino Jurídico pela CEJ/OAB/RN.