OAB : Seccional realiza primeiro Colégio de Presidentes do ano

De: Imprensa OAB-BA
Data: 23 ABRIL 2010

Seccional realiza primeiro Colégio de Presidentes do ano

Foi realizado durante toda a sexta-feira, 23, a partir das 9h no Hotel Bahia Othon Palace, o primeiro Colégio de Presidentes do ano.
Abrindo os trabalhos do encontro, o presidente Saul Quadros aproveitou a oportunidade para explanar sobre a preocupação da Ordem em relação à determinação do CNJ de revogar os convênios celebrados entre as prefeituras do estado baiano e o Tribunal de Justiça da Bahia, que cedia servidores municipais para a prestação de serviços no Poder Judiciário. Ele esclareceu que foram realizadas reuniões com a presidente do TJ-BA Telma Brito e com o presidente presidente da UPB (União dos Municípios da Bahia), Roberto Oliveira Maia Silva, sobre o tema e que novo encontro será realizado para buscar a melhor solução para o problema.
Em seguida, o presidente Saul Quadros apresentou o Relatório de Gestão 2009 e comentou as mudanças administrativas e financeiras feitas pela Seccional.
Dando continuidade, o Diretor Tesoureiro Ary Moreira apresentou orientação dos procedimentos financeiros administrativos para as Subseções. O primeiro diz respeito à prestação de contas mensal das Subseções, cuja nova metodologia foi instituída a partir de 17 de janeiro de 2007, através de resolução da Diretoria da OAB-BA. A apresentação objetivou orientar nos procedimentos que devem ser seguidos quando da prática de atos de natureza econômica, com reflexos na legislação tributária Federal, Estadual e Municipal.
Na ocasião, também foi explanado sobre as normas e procedimentos a serem adotados na Gestão do Patrimônio nas Subseções, apresentando um manual de acompanhamento com o objetivo de orientar a manutenção do controle patrimonial das Subseções. Ary Moreira explica que pela primeira vez foi realizado um trabalho técnico de levantamento de toda a situação patrimonial das 31 Subseções, além do etiquetamento de todos os bens localizados nas sedes.
Fechando os trabalhos pela manhã, a presidente da Comissão de Apoio a Sociedades de Advogados da OAB-BA, Ana Beatriz Lisboa Pereira, apresentou os principais aspectos de atuação da referida comissão, afirmando que seu maior desafio é regularizar os escritórios de advocacia, tanto na capital como nas cidades do interior.
Pela tarde, após almoço, o presidente da ESAD, Carlos Ratis, apresentou a possibilidade para a implementação de cursos pré-estabelecidos nas Subseções. O objetivo é atender estagiários e advogados do interior do estado através de convênios da ESAD com instituições de ensino reconhecidas pelo Ministério da Educação. Os cursos a serem implementados poderão ser escolhidos de acordo com as necessidades de cada região.
Por último, David Bellas, presidente da CAAB, realizou uma detalhada explanaçao sobre os trabalhos desenvolvidos desde o início de sua gestão (jan/2010) e expôs a atual situação do plano de saúde OAB Salus. David Bellas explicou que, através de auditorias, os gastos foram reduzidos e levantou a possibilidade da dissociação do plano com a CAAB. David Bellas também reiterou as vantagens do cartão da CAAB, o qual todos os advogados da OAB-BA têm direito gratuitamente. Dentre os benefícios, descontos em serviços e estabelecimentos comerciais.
Ao final do encontro, a tradicional foto com todos os participantes e logo mais a noite, um jantar reuniu todos os presidentes das Subseções no restaurante Lampião situado no lobby do Othon.