Em cerimônia realizada na noite desta segunda-feira (5), os advogados Alessandra Brandão Barbosa, Antônio Carlos Fernandes e Regina Célia Santana Piñeiro foram empossados como presidente e membros da Subcomissão de Proteção dos Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA). O grupo de trabalho que está subordinado à Comissão do Meio Ambiente da Seccional baiana, foi instituído em caráter inédito no país e lutará em prol de políticas públicas em favor da proteção dos direitos dos animais, no Estado.

De acordo com o presidente da Casa, Saul Quadros, a OAB-BA "está fazendo história com esta iniciativa pioneira, principalmente, porque hoje (5), a Constituição Federal completa 21 anos que foi promulgada e ontem (4), foi o dia dos animais". Ele também enfatizou que "a emancipação intelectual se dá mediante um processo de disciplina e reconhecimento de vários direitos, e deveres, sobretudo para com os animais".   Para o promotor titular da 2ª Promotoria do Meio Ambiente do Ministério Público, Heron Santana, a OAB baiana está saindo na frente na defesa desses seres excluídos e fragilizados pela nossa sociedade, pois animais não votam e nem têm voz própria.  Acredito que este grupo de trabalho será a voz dos animais.”
 
O diretor da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESAD), Carlos Rátis, lembrou da atuação marcante da advogada Ana Rita Tavares que contribuiu significativamente para a implantação dessa nova Subcomissão.  Rátis que é professor e sempre reserva uma aula sobre direitos dos animas, observou que “só seremos melhores seres humanos se tratarmos melhor os nossos amigos animais”.   Tavares que se mostrou feliz e emocionada com a ocasião, enfatizou que toda a sociedade tem que levar a sério o direito dos animais e realizar um trabalho de educação com os futuros advogados, juízes e delegados.  “A educação será feita a partir dessa comissão recém-implantada”, reconheceu.   

Após leitura do voto e assinatura do termo de posse, a presidente da Subcomissão, Alessandra Barbosa discursou considerando o ato como “um marco indelével que valoriza o respeito à vida nas mais variadas formas”.   O também membro recém-empossado, Antonio Carlos Fernandes classificou a iniciativa como “um avanço em meio à uma sociedade que se acostumou a deixar os animais sempre para depois”.

A alta mesa do evento esteve composta pelo Presidente e o Secretário-geral da OAB-BA, Saul Quadros e Antônio Menezes; o diretor da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESAD), Carlos Rátis; o promotor titular da 2ª Promotoria do Meio Ambiente do Ministério Público, Heron Santana; o vice-presidente da Sociedade de Veterinária, Augusto Angelim; o representante da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Hamilton Gonçalves; a advogada e ativista em defesa dos animais, Ana Rita Tavares; a diretora da Organização não Governamental Bicho Feliz, a advogada Gislane Brandão e a diretora da Associação Célula-Mãe, Janaína Reis.

Posse - Fotos: Angelino de Jesus

Promotor Heron Santana	Advogada Ana Rita Tavares
Secretário-Geral, Antônio Menezes	Presidente, Saul Quadros
Assinatura da Posse	Assinatura da Posse
Ativista Rose recita poema	Alessandra Barbosa discursa
Público ativista no auditório	Antônio CarlosTavares discursa