O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de São Paulo iniciam, nesta quarta-feira (20/07), em São Paulo, o maior mutirão carcerário dos que já foram realizados pela entidade desde agosto de 2008.

O Estado de São Paulo tem a maior população carcerária do país: 170 mil presos. O número equivale à quantidade de presos existentes na Inglaterra e no País de Gales, somados; um em cada três presos brasileiros cumpre pena em uma casa prisional paulista.

Serão necessários, para a realização do mutirão, 17 juízes e 50 servidores do Judiciário para fazer a análise dos processos dos presos condenados em regime fechado, calculados em aproximadamente 94 mil. Além disso, uma equipe de juízes designada pelo Conselho Nacional de Justiça vai inspecionar os 149 estabelecimentos penais do Estado.

A expectativa é que o trabalho se prolongue por cinco meses, outro recorde. "Em geral, os mutirões carcerários duram um mês. A previsão é que a mobilização dure até 20 de dezembro", afirma o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho, juiz Luciano Losekann.

Histórico
Desde a criação do programa, em agosto de 2008, os mutirões promovidos pelo CNJ já analisaram 276 mil processos em todo o país. Em três anos de trabalho, a mobilização permitiu a libertação de 30,5 mil presos, ou cerca de 11% do total de processos revisados.

Como resultado do exame das condições legais do cumprimento das penas, também foram reconhecidos os direitos de 56,1 mil presos a benefícios.