Por Fernando Porfírio

O Tribunal de Justiça de São Paulo prepara a segunda Semana Nacional de Conciliação, prevista para o período de 7 a 11 de dezembro. A primeira, que aconteceu em setembro sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça, conseguiu 430 acordos no Estado, envolvendo cerca de R$ 7,6 milhões. A iniciativa pretende difundir meios alternativos para a solução dos litígios.

Podem ser cadastrados processos já ajuizados, em andamento na primeira ou na segunda instância. Também está aberta a pedidos para realização de audiências pré-processuais. Nesse último caso são reuniões que tentam resolver conflitos que ainda não se transformaram em ações judiciais.

Os pedidos que podem passar pelo crivo da conciliação devem tratar de conflitos de competência dos Juizados Especiais Cíveis, causas cíveis em geral (consumidor, direito de vizinhança, acidente de veículo, etc.), e ainda de direito de família. Nessa matéria podem ser cadastrados pedidos de separação, divórcio, regulamentação de visitas, guarda de filhos e pensão alimentícia.

A conciliação tem como objetivo a tentativa de acordo amigável entre as partes, antes do ajuizamento da ação ou durante um processo judicial, para as questões cíveis que versarem sobre direitos patrimoniais disponíveis, questões de família e envolvendo infância e juventude. É um meio de resolução de conflitos em que as partes confiam a uma terceira pessoa (neutra), o conciliador, a função de aproximá-las e orientá-las na construção de um acordo.

Na 1ª Semana de Conciliação, que envolviam a solução de feitos referentes a Meta 2 (conflitos pendentes relacionados a processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005), o Tribunal superou sua meta prevista para o primeiro grau, mas ficou abaixo da previsão para a segunda instância.

No primeiro grau, o Judiciário paulista pretendia fazer 1.200 audiências, mas o número chegou a 1967. Na segunda instância de recurso, a previsão era de 300 audiências de conciliação, no entanto o Tribunal só realizou 231. A comissão gestora da campanha pela Meta 2 promoveu mobilização para que algumas das grandes empresas envolvidas nesses conflitos judiciais indicassem os processos com maiores chances de conciliação dentro dos critérios estabelecidos pelo Tribunal.

Veja o resultado da 1ª Semana Nacional de Conciliação em São Paulo:
Semana Nacional da Conciliação – Meta 2 (14 a 18 de setembro)
Estatísticas

 
 14/09
 15/09
 16/09
 17/09
 TOTAL
 
Audiências designadas
1ª instância
 596
 935
 745
 775
 3051
 
Audiências realizadas
1ª instância
 369
 581
 511
 506
 1967
 
Acordos obtidos
1ª instância
 53
 94
 116
 90
 353
 
Valor dos acordos
 266.105
 3.269.821
 1.236.144
 634.545
 5.406.617
 
Audiências designadas
2ª instância
 58
 60
 70
 79
 267
 
Audiências realizadas
2ª instância
 48
 54
 61
 68
 231
 
Acordos obtidos
2ª instância
 13
 21
 20
 23
 77
 
Valor dos acordos
 1.571.269
 299.248
 149.618
 210.817
 2.230.952
 
Número de pessoas atendidas
 942
 1510
 1277
 1421
 5150
 
Número de magistrados participantes
 55
 80
 99
 100
 334
 
Número de conciliadores participantes
 7
 125
 88
 113
 333
 
Número de colaboradores participantes
 66
 98
 90
 91
 345