Salvador sedia seminário para discutir direitos de crianças e adolescentes
Nos dias 27 e 28 de setembro será realizado no Centro de Convenções, o Seminário Regional da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça, Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP).
O objetivo do evento é discutir os desafios enfrentados na defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes que vivem na região Nordeste.
As inscrições devem ser realizadas pelo site:www.abmp.org.br.
Os debates não param. Ontem, terça-feira (16/8)m foi encerrado o IV Ciclo Preparatório 21 anos ECA, em Feira de Santana, a 108 quilômetros de Salvador
O encontro, que percorre cidades do interior baiano, já havia passado pelos municípios de Vitória da Conquista, Ilhéus e Salvador.
Organizado pelo Núcleo de Apoio para Implantação, Estruturação e Fortalecimento dos Conselhos de Direitos, Tutelares e Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (NAIC) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e da Juventude (CAOPJIJ) , do Ministério Público Estadual, o ciclo reuniu especialistas que discutiram o tratamento financeiro dado pela administração Pública para as ações voltadas à Infância e Juventude.
Também foram abordados temas como a exploração sexual e a atuação do sistema de garantia de direitos frente à questão, o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte ( PPCAAM), o direito ao lazer assegurado à criança e ao adolescente portador de deficiência, Democracia Participativa e Protagonismo Juvenil.
"É de grande relevância a discussão de destinação privilegiada de recursos públicos para áreas da infância e juventude", afirmou o promotor de Justiça, Millen Castro, um dos organizadores do evento.
O juiz Walter Ribeiro, titular da Infância e Juventude em Feira de Santana, encerrou as atividades como o último palestrante do encontro.